17/05/2025
🚨 ATENÇÃO, GESTANTES!
O STF tomou uma decisão que muda tudo: agora, com apenas UMA contribuição ao INSS, você pode ter direito ao SALÁRIO-MATERNIDADE!
🗣️ "É isso mesmo! O STF decidiu que essa exigência de várias contribuições fere o direito à maternidade garantido na Constituição."https://www.instagram.com/p/DJuBmw2ReOi/
Isso vale para:
✅ Contribuinte individual
✅ Contribuinte facultativa
✅ MEI
✅ Segurada especial (como agricultoras familiares)
✅ Até mesmo mulheres desempregadas que voltaram a contribuir!
Essa conquista é um marco! O STF entendeu que negar o benefício por poucas contribuições viola o direito à proteção da maternidade garantido na Constituição. 👶⚖️
Se você está grávida ou teve bebê recentemente, mesmo sem carteira assinada, corra atrás desse direito!
Você pode solicitar direto pelo aplicativo Meu INSS, ou procurar orientação com um profissional da área.
📢 Compartilhe com todas as mulheres que precisam saber disso!
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